Se sua esposa estiver grávida você tem que trabalhar para cuidar dela, depois que seu filho completar um ano vocês que se fodam? O Brasil é um país que quer ser reconhecido como aquele que faz tudo para a criança nascer bem, mas depois disso ela que se vire. Projeto de lei idiota, esse.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quinta (4) o Projeto de Lei 3829/97, que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja mulher ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. O projeto, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), segue para o Senado.
Pelo projeto, o período de 12 meses será contado a partir da "concepção presumida", comprovada por laudo de médico vinculado ao SUS (Sistema Único de Saúde). O empregador que desrespeitar a norma está sujeito a multa equivalente a 18 meses de remuneração do empregado.
A medida não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.
Chinaglia afirma que o projeto, ao estabelecer um instrumento que permite um aumento da confiança na relação trabalhista, "reintroduz um pouco de solidariedade nas relações econômicas".
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17 Comentários
Uma pena que uma medida sensata será aproveitada por milhões de brasileiros sem escrupulos
Grande Rodolfo…
Desculpa só comentar agora, mas estou muito envolvido… muito enrolado, oque? hã?… como disse, com a criação de meu portifólio como ilustrador!
Vou com certeza atualizar o “Vi no Omedi”, porque, o seu blog, acho que não tinha dito antes, foi o que me motivou a criar um blog, … não foi naquela ele pode eu posso não… com muita e total certeza não foi(… porque a sua dedicação ao OMEDI e na época que vc criou o endereço próprio e as subdivisões… surtei) … foi naquela, caramba, o blog dele é tão divertido, será que eu consigo fazer um meu? Você tem um blog show, depois de criar meu blog consegui me aproximar de outros blogueiros, mas só agora que eu venho mesmo, realmente falar com você… não porque eu sou blogueiro, porque blogueiro trabalha em cima do blog como você faz e o meu blog é algo que eu agito de vez em quando e quando quero… mas exatamente, por ser um pseudo blogueiro, alguém que não movimenta um blog, entendeu? Por não fazer quase nada pelo meu blog eu sinto vergonha de você, que movimenta o mundo blogueiro inteiro com um comentário, que se dedica pacas! Depois te explico o porque que criei um blog, e o que espero dele, até porque, o VI NO OMEDI, será uma das poucas coisas que deverá continuar nele, já que será resetado em breve…
Indo ao comentário do post…
Cara, essa lei não vai pegar… porque segundo o padrão brasileiro de paternidade, mãe é quem pari pai é o otário que assume! Lembro de quando trabalhava em uma “famosa seguradora”, primeiro que não tinhamos, mesmo estagiários, direito ao plano de saúde normal “famosa e sócio” como todo mundo, nada disso, todos os funcionários eram obrigados, a assinar o plano “firme como o pão de açúcar”… que é o que chamam de plano administrado, a gente pagava à Matriz para depois pagar ao plano… mesmo sendo assossiados ao plano direto… olha que filha da p*tisse… e mais… como estava lá dentro… eu pude ver que…
Diversas empresas faziam seguro saúde com as esposas como dependentes, como os planos eram super baratos para os empresários, o lance era o seguinte, a patroa engravidou, a seguradora comunicava a empresa e o cara era demitido e perdia o seguro saúde! A partir do quarto mês de gravidez da esposa…
Se uma empresa de Seguro Saúde faz isso, imagine quando essa lei for aprovada! O Brasil vai virar China, nego vai esconder mulher grávida no porão!
Saidera… caixinha numerada da Bandai Rulez…
Bem, Fred, valeu!
Além disso, essa lei vai incentivar uma das coisas que menos tem no mundo né? Refiro-me a pessoas.
A humanidade tá chegando nos 7 bilhões, e não vejo projetos de lei que envolvam um crescimento sustentável. Os países tão preocupados com a redução do crescimento do PIB, mas até quando um crescimento de 10% ou mais ou ao ano será sustentável?
Eu acho que as famílias deviam ser incentivadas a ter menos filhos, isso sim.
Levando em consideração aos comentários anteriores, acho que devemos pedir o fim da licença-maternidade e da estabilidade para as mães, correto?
Afinal não queremos deixar iguais os direitos e oportunidades de homens e mulheres?
Mais uma pro grande amontoado desconexo que é a CLT brasileira. O problema que vejo é que, ao invés de resolver o problema (crescimento sustentado da economia), ficam inventando esses pequenos subterfúgios e complicando as relações trabalhistas cada vez mais. Alguém já fez o cálculo de quanto custa uma lei? E quanto custa para o Brasil aplicar uma lei dessas, em processos, judiciário, etc… Acredito que no final das contas, o Arlindo Canalha está é dando prejuízo ao país…
Pra você ver como uma análise incorreta da situação cria distorções que prejudicam a todos.
Johnny Love, você se esqueceu de um detalhe, como um empregador pode contratar alguém em tempos de recessão e ficar preso a essa contratação. Isso é um desrespeito enorme a iniciativa privada, bem como a economia de mercado. E apesar do que alguns idealistas possam alegar esse é o regime sob o qual vivemos, não somos socialistas.
Outro ponto, um detalhe que parece ter passado batido: “A medida não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado…”, ou seja, quem vai contratar algum funcionário com carteira assinada?
Na verdade ao invés de proteger o empregado o governo com essas intervenções arbitrárias gera situações que vão atrapalhar o emprego formal.
Da mesma forma que outros programas assistencialistas e eleitoreiros esse projeto pode sim gerar mais problemas que soluções. Olhem o bolsa-família não sei se vocês tem contato com alguma família atendida por esse programa, mas na maioria dos casos gerou-se um regime de dependência, as famílias estão estagnadas, o incentivo aos filhos é para que eles vão a escola, não para que se esforcem lá.
Apenas mais uma lei que acaba emperrando os empregos no Brasil, aumentando o custo para o empresário contratar pessoas com carteira assinada. Ou que, então, vai ser letra morta. De qualquer maneira, é uma lei que não leva em conta a realidade, mas é bunitinho pra mostrar pra cumpanheirada que querem salvar us impregos dus trabalhadô das mão dus empresáriu marvadu.
Detalhe: o projeto é do presidente da câmera…
ainda resta esperança desse projeto ser derrubado. Outro projeto idiota é o que proibe o cara de dirigir em estradas no primeiro ano. E se o cara mora no interior como faz ?? tem que ficar um ano sem dirigir ?? pq tem cidades que só tem a estrada praticamente.
1 – A garantia de emprego para a mãe não é para criar vantagem para ela, mas sim garantir sustento para a criança então nada mais justo que o pai tenha a mesma garantia.
2 – Tanto a mulher quanto o homem ainda poderão perder o emprego, a lei não cria uma estabilidade, mas sim regras para a demissão. O empregador poderá mandar embora pagando o que for devido conforme a lei.
3 – Tem coisas muito mais simples de se fazer para não perder um emprego que já estão na lei. Se você bater o dedinho na gaveta, pega uma CAT e preenche, envia para uma delegacia do trabalho e ganha estabilidade por 1 ano. Basta bater um dedinho na gaveta, dar uma topada na cadeira ou escorregar uma vez por ano. Ninguém morre por bater um dedinho na gaveta. Se fosse por esperteza, não precisava de lei nenhuma sobre gravidez. Um ano é pouco? Quer 2 anos ou 3? Entra para a CIPA.
4 – Ter programas para controle de natalidade não implica em fim de garantias para a criação de uma criança. O que precisa é de EDUCAÇÃO.
Isso acaba com as empresas, o povo não percebe que sustentar uma empresa nesse país é terrível.
Apolônio vai apolonizar com tuas negas
1 – agora o empresário brasileiro além de não contratar mulheres grávidas não vão contratar maridos de mulheres grávidas. Daqui a pouco vão exigir a presença da esposa na entrevista de emprego do marido.
2. É, poderão sim ser mandado embora se o empregador pagar uma indenização equivalente a 18 meses do salário. Bem razoável, não?
3. Meu amigo, seu exemplo foi sarcástico ou sério? Porque dúvido que o INSS conceda qualquer benefício de acidente de trabalho por causa de um acidente tão inócuo. Os benefícios e estabilidades só são concedidos quando se comprova a perda de capacidade laborativa do trabalhador.
4. Eu sou a favor do ABORTO. E foda-se quem é contra.
uai, quem diz que é um projeto de lei idiota é pq não sabe ou nunca vivenciou algo do tipo, existem pessoas que sofrem SIM com a dificuldade de criar um filho, acho um excelente projeto de lei sim, onde assegura o empregado que terá um filho, com pelo menos mais 12 meses de emprego para dar todo o suporte, desde a gestão até o nascimento da criança, isso é ótimo sim, agora quem reclama, quer o q? que o governo banque o filho das pessoas? que obrigue um empregador ficar com um funcionário, as vezes ruim?? por causa de uma criança? já é muito o que o governo faz de dar bolsas e bolsas, pra quem não tem condições, se coloquem na situação… todo mundo aqui gostaria de estar garantido por 1 ano na empresa caso levasse um chute na bunda… neh????
o que o governo faz, é justo sim… agora se justiça é ter seu filho criado pelo governo pq não vai pra outro país? quem sabe um comunista? mas comunista de verdade e não de fachada igual a china…..
Vai acabar com o tabu relativo a chifres para o homem: patrão resolve demitir > nego inventa que vai ser pai > alguns dias depois apresenta qualquer “laranja” grávida > goza da estabilidade sem precisar provar mais nada > depois desse tempo (12 meses), se perguntarem porque não assumiu o filho, nego responde: – Bah, não tenho certeza que é meu mesmo!… Melhor pagar de corno do que ficar desempregado.
O que vem sendo feito desde o governo FHC, é, de maneira silenciosa, promover um aumento na mão de obra temporária e por contrato, ao invés da mão de obra fixa. São duas linhas de pensamento conflitantes, uma que vem desde os tempos dos generais, que promove o emprego estável, principalmente o estatal, como disse o amigo acima, aqui não é comunismo, a máquina estatal está cada vez mais inchada, e a iniciativa privada, contando cada vez com menos apoio para gerar empregos. Por outro lado, vemos pessoas interessadas em criar no Brasil, o que já vem sendo usado em diversos países à décadas, que são acordos trabalhistas via contrato, que podem ser rescindidos a qualquer momento. Nos EUA, quando vc é demitido é bye bye na hora, poucos contratos rezam indenização e aviso prévio, existe, existe, mas são raros, você recebe pelo que trabalhou e tchau. Pode parecer pior, mas quantas pessoas saem daqui sem emprego e arrumam emprego lá? É sub emprego? Muitas vezes é, mas porque o cara prefere lavar chão lá e não aqui? Lá você ganha em dólar, mas gasta em dólar… É porque aqui, é caro assinar a sua carteira para você lavar o chão, lá um contratinho em papel de embrulhar pão e você está ganhando seu suadinho, e, como o cara paga menos para o governo, ele pode te dar mais, só isso, é simples e básico!
nossa essa lei me sauvo!!!!!!!
graças a deus, se nao seria mais um
pai desempregado.
OLA, A TODOS
GOSTARIA DE SABER SE ESSA LEI JA ESTAR VALENDO
POIS ESTOU DE LICENÇA MEDICA A 1 ANO E 6 MESES POIS ROMPI MEU TENDÃO DE AQUELES E TIVE DE FAZER 2 CIRUGIA, POREM MINHA ESPOSA ESTAR GRAVIDA DE 3 MESES E RETORNO MES QUE VEM E JA FIQUEI SABENDO QUE SEREI MANDO EMBORA.
AGRADEÇO