Depois do Speedy em São Paulo (que parece ter uma reação à decisão) e da Brasil Telecom no Paraná, agora a Oi Velox no Pará não pode mais exigir a contratação de provedores de acesso graças a uma liminar. Quando chegará o dia que isso valerá para todo o Brasil?
A justiça proibiu, por meio de liminar, a obrigatoriedade de contratação de provedor para utilização do servido Oi Velox. A ação foi julgada pelo juiz substituto da 5ª Vara Federal, Antonio Carlos Almeida Campelo. A decisão da Justiça Federal de Belém tem abrangência nacional, mas ainda pode ser contestada por meio de recurso.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatada pelo juiz que considerou a exigência uma modalidade de venda casada, o que viola o Código de Defesa do Consumidor. A Anatel também foi apontada como responsável, porque criou, através do regulamento para acesso à internet, uma necessidade que o MPF considera descabida do ponto de vista técnico.
Em caso de desobediência, o juiz estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para cada descumprimento individual, a partir do momento em que a Anatel e operadora de telefonia forem intimadas da decisão. Procurada, a Oi informou que não comenta ações judiciais em curso.
Fonte: Diário do Pará.
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8 Comentários
Bem vindo ao monopólio NET e outras das prestadoras de serviços de TV a cabo!
De duas, uma:
Em breve elas tbm serão barradas da prestação de serviço DIRETO de internet.
Ou elas são os acusadores que estão impedindo que empresas de telefonia como a telefonica forneçam serviços DIRETOS de acesso a internet.
É um abuso pagar o dobro para ter acesso a net via tv a cabo, sem a assinatura de um pacote de TV.
Isso sim que é uma puta de uma venda casada, que fode bonito quem não quer adquirir a TV junto com a NET a cabo.
Recebi uma carta da Telefonica dizendo que, a partir de uma certa data que não lembro, o Speedy não fornecerá conexão direta à internet. Ou seja, eles pediram pra que escolhêssemos e assinassemos um provedor.
Não foi e-mail, foi carta.
Acabou a mamata.
Rodolfo,
Posta alguma coisa sobre a tarifa de recadastramento que o Banco Central autorizou os bancos a cobrarem dos rélis correntitas até duas vezes por ano! Isso me deixa altamente indignado! O Meu querido Unibanco disse que não pode estornar a tarifa de R$ 35,00 reais da minha conta por ser uma determinação judicial, mas se eu der um upgrade no meu plano de tarifas no banco, fico isento desta taxa!! Isso é uma sacanagem com o povo que atualmente não consegue mais receber o seu salário em espécie.
HAHAHAHAHAHA, como é que dizem mesmo ??!! : “Ah Pará, ah Belém, fim de mundo”. Nossa cara, que vergonha para os Sulistas (sei la se fala assim) e para os do Sudeste que sempre se acharam de serrem os primeiros em tudo…QUE PORRA CARA !!!!!! quando é que vão liberar aqui tambem ////!!!!
Brasil, pais da sacanagem. Sempre será…
Nada a ver com net, mas vejam o exemplos dos bancos, todo semestre alardeando lucros recordes (o Bradescão fechou 2007 com 8 bi, se nao me engano, de lucro LIQUIDO!) e agora com os ventos da crise soprando receberam do governo uma montanha de dinheiro. O que fazem então? No lugar de fornecerem essa grana para o mercado em forma de crédito pra aquecer a economia, compram títulos. Vão pra PQPariu! Brasil= pais de ladrões.
EU, VOCÊ A VADIA, NINGUÉM PRESTA! [tolerância zero].
eu uso a um ano oi velox e não pagei provedor de acesso, só a banda larga.
eu tenho oi velox e mi enfiaram guela a baixo o provedor .. como devo proceder para retirar essa despesa extra q tenho??
recorrer a justiça??
=/