O blogueiro Fernando Gouvea, do Gravatai Merengue, certa vez teve problemas com a justiça. Ele teve o blog Imprensa Marrom temporariamente retirado do ar por causa de um comentário feito por um leitor contra uma empresa, no blog. Reza a lenda que o Cris Dias também teve seus momentos de aperto (veja esta matéria, que acabou de completar quatro anos).
Você é blogueiro, e vive com medo da justiça por conta dos comentários de seus leitores? Seus problemas acabaram! O Supremo Tribunal Federal negou um processo de calúnia e difamação contra o blog Nova Corja, por entender que quem deve ser processado é o autor do comentário, não o blogueiro.
Com a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, de diversos artigos da Lei de Imprensa em fevereiro desse ano, só é possível processar criminalmente por injúria, calúnia ou difamação o autor de um comentário ofensivo, e não o responsável pelo blog. Assim concluiu o juiz Carlos Francisco Gross, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, ao recusar queixa-crime apresentada pelo colunista político Políbio Adolfo Braga, que se sentiu ofendido com textos publicados no blog Nova Corja.
Clique aqui e leia o texto na íntegra.
O Brasil tem umas leis estranhas, uns direitos estranhos, a maioria ainda sobrevive por ai baseado em desculpas arcaícas sobre o que houve na época da ditadura, e a liberdade de expressão cai rapidinho com qualquer um ofendido alegando calúnia e difamação. É a maneira de calar quem queira expressar sua opinião contrária contra alguém. Coisa de político ladrão que não quer ser chamado de ladrão para não perder votos, e nunca aparecer mal na foto, seja para o eleitor ou para a mídia.
Agora, culpar um blogueiro pelos comentários feitos por terceiros é, no mínimo, idiotice. É a escolha covarde pelo controle através da censura, ao invés de responsabilizar cada um pelo que fala ou escreve. Como se não bastasse a necessidade de pensar antes de fazer qualquer afirmação contra alguém, para evitar um processo, ainda queriam culpar a o papel pelo que está escrito nele.
Pelo menos nesse caso o juiz teve bom-senso.
Via.
Michael Jackson: 50 Anos do Ícone do Pop
Harry Potter e as Relíquias da Morte – vol. 7
Crônicas de Nárnia, As – Volume Único
Que tal explorar as postagens abaixo?
13 Comentários
Até que fim uma ótima notícia. Isso mostra, que pelo menos existem juízes que entendem um pouco do mundo da Internet, ou de blogs pelo menos.
Concordo que é idiotice processar o autor do blog por um comentário de outra pessoa, mas se os comentários forem moderados e o moderador autorizou, já não é culpa só de quem escreveu o comentário…
Castrezana, acompanho o Nova Corja há algum tempo, e a história não foi bem assim…
Resumindo tudo, o Rodrigo Alvares (um dos caras que escreve lá) fez um post denunciando a “compra” de vários blogs de política através do patrocínio de órgãos públicos do RS. O dono de um desses blogs, o do “jornalista” Políbio Braga, quis fazer uma fuzarca com isso e processar o Rodrigo Alvares. Entretanto, não conseguiu descobrir o endereço do Rodrigo para intimá-lo com uns truquezinhos baratos e até ameaças, desistiu e resolveu processar o Walter Valdevino, outro colaborador do blog e o responsável pelo registro dele.
Trocando em miúdos, o juiz disse que não só ele processou o cara errado como também não tem a mínima razão em processar ninguém, com base na lei de imprensa e até no bom-senso. Não tem nada a ver com os comentários de terceiros em blogs, e sim com participadores do blog que não o dono do registro.
Por aqui tu podes acompanhar a novela por inteiro:
http://www.novacorja.org/?tag=polibio-braga
mas acho nada haver ficar processando as pessoas pelo o que falam na internet. Hum… so quero saber se eu falar alguma merda aqui, quem vai me achar ?? ou me processar por opinar sobre um assunto que de certa forma me atinge, ou qualquer outra coisa do tipo. Meu DEWS ! vo mudar daqui !
FIREFOXX 3 !!!!!!!!!!!!!!!
Mas e se o comentário do leitor passa pelo crivo do blogueiro antes de ser publicado?
Só toquei nesse ponto para colocar lenha na fogueira…
viva o bom senso, pqp… seria bom todos esses modafocas participarem de um curso de “internet” para ver como as coisas realmente funcionam…
bla bla bla, sue me!
E se o blogueiro estimula os comentários?
bom senso? boa notícia? só por ter ido a julgamento já mostra que estamos a anos luz de bom senso
vergonha desse país de mera, mas quem sou eu, comentando nesse bloguinho, rs
a liberdade de expressão vem acompanhada de direito de levar processo.
Bom senso ? O autor do comentário não tem o direito de expor sua opinião ? Qualquer tipo de censura é intolerável. O mais engraçado é que trata-se de um colunista político, que deve ter estudado para tal e mesmo assim não entende necas de democracia.
por isso eles querem controlar o q fazemos pela internet.
E outra Castrezana, ao invés de tirar o corpo fora defendendo a classe blogueira, porque não críticar a atitude de quem apresenta um processo desses ? Sendo um dos blogs mais acessados do país, com uma atitude dessas você estaria contribuindo com a tal da internet livre que você tanto defende. Não sei se são esses ad´s, sei lá… lamentável.