O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) uma proposta que enquadra crimes cometidos pela internet, como a pirataria virtual e a pedofilia, e endurece a pena para os crimes já existentes. No total, o projeto, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cria 13 novos crimes.
O projeto considera crime estelionato e falsificação de dados eletrônicos ou documentos; criação ou divulgação de arquivos com material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes; roubo de senhas de usuários do comércio eletrônico; e divulgação de imagens privadas.
Um dos pontos mais importantes determina que os provedores terão de guardar por três anos os registros de acesso para que se possa saber quem acessou a internet, em que horário e a partir de qual endereço.
Os provedores de internet serão obrigados a preservar em seu poder, para futuro exame, arquivos requisitados pela Justiça, assim como encaminhar às autoridades judiciais quaisquer denúncias de crimes que lhes forem feitas.
A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), "aprovamos um projeto rigoroso contra o crime, mas que garante a liberdade de expressão na internet". "Os brasileiros poderão ter com a futura lei um ambiente seguro em que desenvolver suas atividades no campo da informática."
O senador paulista explicou que essas regras foram objeto de discussão com entidades como a Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet) e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
Via.
Hobbit, O
Silmarillion, O
Coleção Eragon + Eldest + Brisingr
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6 Comentários
E lá se vai o paraíso hacker… uauauhhUAHhauhau
POxa..vou ter q mudar de emprego..rs
roubar orkut dos outros nunca mais!
Puts..!
Infelizmente eles estão mais preocupados com as quebras de patentes (E.U.A), e mais dinheiro migra para o exterior…Eterno Brasil-Colônia, enquanto isso eles vem, compram tudo, terras produtivas, traficam animais, vegetais, minerais e até órgãos ou pessoas. Quando sofrem crise, o FMI nem encosta– só vence o jogo quem faz as regras–Isso se chama de opressão velada!! As mídias da Internet tem vantagens em relação as mídias dos capitais privados,( Veja, Isto é, Globo) que são tão ruins quanto uma mídia Estatal, ou pior, não se enganem!!! A mídia é um grande poder, domina mentes e corações, faz vilões heróis, e heróis vilões e até ninguém em ídolos(BBB). Os macacos nus não estão e nunca estiveram prontos para a TV, rádio e impressos…O problema é que a liberdade vem acompnhada de vicíos, porque pessoas comuns padecem de vícios, e aí começa pedofilia, crime organizado, cybercrimes, etc. E como em quaquer regime hobbesiano, eles dizem que vem para nos proteger!! Mas quem nos protege de quem nos protege?? De volta a escravidão passiva silenciosa!! A internet é mais eficiente e democrático que o mainfesto comunista de Marx, ou o sonho da unidade das americas de Che Guevara, ou mesmo a pax perpetua de Kant. Mas com as oligarquias as opressões veladas vem em forma de salvação. LIBERDADE!!
O lema deles para opressão ainda é o mesmo, Deus, pátria e família. Em nome de Deus eles acabam com os direitos humanos, traficam, escravizam, desviam fortuna…. Em nome da pátria eles vendem o Brasil para os Europeus e Americanos que compram mais terras cultivaveis para exportar para eles mesmos, traficam espécies nacionais, e ganham fortunas pateteando cósmeticos e remédios. E em nome da Família, aliciam, crianças, adolescentes, e destroem famílias com a tentação do sexo e bebidas (drogas), tudo para bastecer a luxúria dos abastados. Queremos ao menos uma vez na estória do planeta uma Imprensa Livre e não vendida. LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE !!
e lá se vai o estado querendo nos tratar como criança, como se fossemos incapazes de fazer algo por conta própria. “Os brasileiros poderão ter com a futura lei um ambiente seguro em que desenvolver suas atividades no campo da informática.”
A diferença entre um estado paternalista e uma ditadura é mínima.
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[...] Senado aprova projeto que pune crimes praticados pela internet [...]