"Obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros, a pena é aumentada de um terço."
Em breve o ato de baixar uma legenda de um filme (veja bem, BAIXAR, não necessariamente TRADUZIR) será considerado crime. Baixar uma foto de algum portal de notícias e colocar no trabalho de escola do seu filho poderá virar caso de polícia. Distribuir um texto do Arnaldo Jabor ou do Luís Fernando Veríssimo para seus amigos via email poderá mandar você para a cadeia por três anos. Será LEI, e você será um CRIMINOSO. Fato.
No meio de definições de ‘crimes digitais’ que realmente podem ser considerados crimes está disfarçada uma cláusula que atinge diretamente e somente você, usuário. A cultura da liberdade se transformará em uma cultura de permissão. Não deixe que esse absurdo legislativo passe agora pela Câmara dos Deputados. Grite. E guarde bem o nome desse senador que se preocupa muito mais com as grandes corporações que com o eleitor.
Agora ajude o @castrezana.
Que tal explorar as postagens abaixo?
55 Comentários
Como já comentei trata de opressão velada (Michel Foucalt), opressão velada, é aqulea dita pra nos proteger, para manter a ordem, e ao invés esconde interesse das classes que dominam, politica ou economica. É mais que uma tentativa de perpetuar a imprensa na mão dos que podem pagar(abastados). Isso justifica a expulsão de brasileiros por europeus, a guerra preventiva dos EUA do Norte, o perigo dos fantasmas (comunistas, terroristas) ainternet que espalha o caos e a destruição.. Lamentável, quanto o autor do projeto?? não dem muita credibilidade, esses projetos de leis já vem prontos, para a preservação das patentes, o controle das informações… ahumanidade deve sempre ser escravisada, assim pensam essas oligarquias!!
Esse Azeredo não é o cara do mensalão mineiro??? Beneficiar o povo nem pensar, só fud….
Bem conspiracionista o Andre, gostei dele! Também acredito nisso, se não fosse o Azarado, seria outro…
Só quem falou nisso foram os blogues, a grande mídia escondeu o assunto, por motivos óbvios…
[]’s
Compulsivo
daqui a pouco vc pode ser preso por difamação por postar sobre pessoas no seu blog ou os comentários que vc recebe
O engraçado são as ações que tentamos tomar… Vamos mandar emails para os parlamentares… Vamos assinar petição…
Porra, será que não há nada mais drástico para se fazer? Para mostrar revolta mesmo?
cacete, ser cordeiro a vida toda é foda. Deprime.
Azeredo querendo limpar a imagem detected.
Averiguar-ei os últimos envolvimentos do ex-governador de Minas Gerais com os escandolos de corrupção pelos quais nossa nação passou nos últimos anos. Sem sombra de dúvida me recordo do nome Eduardo Azevedo em boletins jornalísticos nos últimos tempos. Mais uma vez a liberdade do internauta, e de muitos trabalhadores começa a se esvair. Liberdade, liberdade. O nosso país tende a consertar defeitos margeando o azar.
é Rodolfo, fica esperto que o cara tá querendo te pegar ein ?
Esse blog seu… tem muita coisa ilegal… hahahahaha
Nem me fale!
Acredito que isto este tipo de coisa acontece por nossos governantes e representantes, nao representam nossa época, sao dinossauros da política, onde nem se quer olham para baixo quando tomam uma decisao dessa. Essa é apenas mais uma medida conservadorista, na intençao de maquiar defeitos de pessimos governantes.
Welcome to CHINA!!
Sem falar que pra acessar QUALQUER página num browser, você precisa baixar o conteúdo dela, se não não tem visualização.
Esse cara deve ser um capial, que nunca usou um computador e escreve leis com pena de ganso.
A reversal russa vai ser assim “No BRASIL, o Orkut processa os usuários”
Segundo o Mercadante (PT-SP), “essas regras foram objeto de discussão com entidades como a Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet) e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).” (.folha.uol.com.br/…/ult124u420911.shtml)
E a sociedade civil? Em que momento EU fui consultado? Por acaso vimos essa questão sendo debatida na mídia, fosse ela televisiva ou impressa? Uma decisão dessa magnitude afeta o cotidiano da sociedade como um todo. Somos um dos países onde as pessoas mais gastam horas de seus dias conectadas à internet e ainda assim deixamos tal regulação às mãos de um Senado que ignora a verdadeira vontade popular? (new.petitiononline…/signed.cgi?veto2008) É difícil imaginar que a Câmara siga um curso distinto agora que chega sua vez de votar a proposta, a não ser que se exija dos deputados federais o diálogo com seus eleitores.
Temos que parar de achar que o Congresso Brasileiro é uma entidade desligada da população. NÓS elegemos aqueles políticos para que eles representem os NOSSOS interesses. Mesmo que alguns de nós (por alguma razão obscura) optem por defender a restrição que pretende-se impor com essa lei, é impossível sustentar que não seja consultada a parcela da população que se posiciona contra a idéia.
Escrevam para seus deputados federais. Vocês os elegeram e têm a obrigação de participar ativamente (e exigir deles participação semelhante) num momento tão crítico. A liberdade de expressão, uma das maiores conquistas da sociedade moderna, apesar de tornada praticamente ubíqua no país, não pode ser ignorada.
Mandem o link do post para seus amigos no MSN, mande por e-mail a matéria da Folha Online, façam comunidades no Orkut, divulguem. Aproveitem enquanto ainda não podemos ser criminalizados para agir contra uma proposta cujo propósito se encontra em algum lugar entre incompetência e fascimo.
Nós, eleitores, somos a sociedade brasileira e nós, eleitores, decidiremos que caminho ela deve seguir, sempre.
“A ‘liberdade’, ainda que usada como símbolo supremo nessa esfera, parece estar perdendo sua força à medida que vai sendo absorvida pelos símbolos da segurança e do pleno emprego. Esses podem ser alcançados sem a manutenção da liberdade e funcionam como os principais trunfos da propaganda nazista. Além disso, para um amplo segmento da população nos países democráticos e fascistas, liberdade e segurança parecem ter se tornado símbolos que se excluem mutuamente, e a preferência parece recair claramente sobre segurança”
Herbert Marcuse, em um texto elaborado no meio da Segunda Guerra Mundial, mas que é mais atual que nunca
ou, em menos palavras, QUE PORRA É ESSA?
Isso ai nao vai dar em nada nao… nao tem cadeia nem pra prender os ladroes de verdade… imagina prender todo mundo que baixa filme, musica e outras coisas? vai ter que ter uma prisao em cada esquina.
Lula, o maior hipocrita desse país! o cara ja passou por essa censura a vida toda, e ainda permite e estimula a mesma censura para cima do povo!!! espero que aprovem esta lei, por que eh no minimo inviavel, parte deste desenvolvimento milagroso do governo do PT eh em parte da internet, transmissao de dados etc, o mesmo que querem poribir….que proibam a internet, que proibam ate a gente de respirar!!!
como disse um dos Reis, Grande Bob Marley, pode aprisionar os nossos corpos, mas nunca nossas ideias…
vai se fod** PT, Lula, Azeredo e companhia de baratas do esgoto!!!
ps.: olha que moro em brasilia, vo la no palacio quebrar tudo!!! hauhauauhau
O que o lula tem a ver com isso, Daniel? Tira a cabeça de dentro do teu cesto de revistas Veja e aprende a pensar criticamente antes que seja tarde demais.
Realmente, o pessoal continua acreditando que o Brasil é uma monarquia… Sendo que mesmo na monarquia D. Pedro tinha oposição. No caso, o sr. Azeredo é da oposição tbm. Além disso, não cabe ao executivo legistlar (MP’s a parte…).
Tá na hora de alguém ler um pouco mais.
Pelo que eu entendi do texto, se eu acessar qualquer site sem ter autorização do dono, estarei infrigindo a lei. Porque estou transferindo dados do servidor para o meu computador para ser exibido no browser.
Entao, navegar na internet já seria crime.
So fã e acesso sempre seu blog, concordo com vc que este tipo de lei será muito ruim para todos, mas pelo que eu entendi ela so vale se o autor disser que o conteudo nao pode ser copiado.
“sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida:”
Entendi errado?
Imagine que o OMEdI não deixa claro se você pode ou não navegar por aqui.
Se não estiver autorizado, não pode. Assim, sem autorização, se eu encontrar o OMEdI no cache da sua máquina, mando te prender. Simples assim.
Sem contar que isso pode ser usado pelos políticos futuramente. Imagine que uma ‘informação’ sobre uma falcatrua qualquer de algum deles caia na internet… Eles mandam prender na hora, baseado nessa lei.
As grandes corporações estão sofrendo para se adaptarem a essa nova realidade, e estão deixando de arrecadar os bilhões que arrecadavam, e isso está deixando essas corporações malucas. Continuam arrecadando bilhões, só que os bilhões a menos fazem uma falta danada. Eu espero que a lei seja revista.
Ou seja, internet no Brasil volta a idade da pedra onde pouquissimos tinham acesso, e desta vez acesso “licenciado”. Sites e blogs serão exterminados pq nao será viavel a obtençao de licensas para publicaçao, anunciantes perderão vendas, serviços de hospedagem fecharão as portas, desemprego aumenta drasticamente.
É o apocalipse da internet!
É Sr. Azeredo, no dia que a água respingar na sua bunda, o sr. vai olhar pra baixo e ver a cagada que fez!
No mínimo o sr. Azeredo é daqueles que mandam os outros fazer seus serviços e não tem a noção do que seja a internet.
Não vai vingar!
Olha, se fosse só a parte transformar em criminosas as pessoas que repassam textos do Verissimo e do Jabor e talvez eu fosse a favor dessa idéia.
Não acredito que navegar será um problema, até porque a receita de muita gente por ai vem da publicidade online… menos acessos > menos page views > menos cliques ou visualização de banners > menos dinheiro para quem veicula a publicidade.
Não acho que o problema esteja em encontrar algum texto “proibido” no cache de uma máquina, por esta lógica eu não posso ter um jornal em casa ou uma revista. Não é por ai.
O que deve ser um problema para a maioria dos usuários são os mp3, os vídeos, os programas crackeados, etc.
Como disse um colega acima, bem vindo à China!
Sinceramente, é revoltante ver que as coisas neste país só pioram. Não há uma luz no fim do túnel, nem um flashzinho.
Que façam um projeto entao para que diminuam os preços dos softwares. Que vendam cds, dvds em preço que se possa pagar e comprar mais constante…. etc etc e tal
Se for o caso…
Pois é Gabriel, mas se eles forem prender todos que usam programas crackeados, vao prender metade da populacao, pq quase todo mundo usa WINDOWS pirata.
Bora criar outra rede de computadores com outro nome =] Voltemos aos velhos Ircs.
Gabriel, releia:
Uma revista você compra, mas não tem permissão de reproduzir.
Na internet seu computador AUTOMATICAMENTE obtêm um site, pois é assim que a internet funciona, ela baixa (obtêm) um site para que você possa vê-lo.
Ou seja, seu eu colocar que eu não permito que ninguém leia o OMEdI, vocês serão presos. Eu mando a polícia vasculhar a casa de vocês, peço para os provedores me passarem a lista de quem acessou isto aqui, quebro tudo e mando prender! E jogar a chave fora!
Daniel Cianni cara q comentario infeliz!
Vc sabe o q é poder executivo e legislativo? Qual a obrigação destes poderes? E vc sabe q na democracia deve existir a independência dos 3 poderes!?
Esse projeto de Lei tem a ver o q com Lula camarada?
Como disse um outro colega tira a cabeça do cesto de revista veja!
Querem ver a coisa ganhar mais corpo ou ver algo realmente acontecer em resposta a isto? Alguem que tenha orkut manda scrap pra todo mundo ou coloquem um video denunciando no youtube… quem sabe assim em poucos dias aparece na Globo…
Acho que nós todos perdemos a noção do que é direito de propriedade. O que foi criado por uma pessoa só ter liberado seu uso somente por ela. É a mesma coisa que alguém entrar na sua casa Rodolfo e roubar seu precioso Mac. Eu baixo muita coisa na internet. Acho um absurdo o que se cobra por um filme numa locadora. Um desrespeito o que o AXN faz com os assinantes não transmitindo Lost num tempo mais próximo que nos EUA. Mas infelizmente estamos errados! Como corrigir isso é que é a questão. Como está hoje a liberdade que muitos, inclusive eu, tanto defendem está sendo confundida com libertinagem, roubo mesmo. Não acredito nessa lei do Azeredo mas já foi dado um passo pelo menos pra gerar discussão.
Ontem eu vi, alguns jovens bebendo e fumando e um deles folheava uma revista veja, enquanto os olhos catatônicos dele e de seus coleguinhas, deliravam com cada sonho de consumo que brotava das páginas. Na hora pode até ser gostoso, mas a médio longo prazo, eles não sabem o quanto o cérebro deles ficarão deteriorados. Já nem sabem o que é federação, e muito menos que os poderes são independentes eharmonicos entre si. Mas é claro independencia, até onde os fatores reais de poder, Realpolitik permitirem.
P.S Kjek, gostei da frase do Marcuse.
Me pergunto de o filho do ilustre congressista nunca fez um trabalho de escola se utilizando de imagens de terceiros. Mais. Me pergunto se o próprio político, na sua áurea juventude, nunca transformou um vinil em K-7 para poder escutar o seu Johnny Mathis, ou o que o valha. O princípio é o mesmo. Mas o mundo não é mais o mesmo e nós temos um congresso retrógrado, povoado de figuras como este senhor e como Magno Malta que, sem o menor conhecimento técnico, ficam se metendo num campo que desconhecem. Patético. Simplesmente patético.
(o problema é que essa patetada toda corre o risco de se realizar.)
Se eu pudesse eu matava mil, porque eu sou cabra omi. Se eu pudesse eu matava todos que votaram a favor dessa merda, porque eu sou cabra omi. Agora como eu não posso matar se não vou preso por um crime gravissimo, posso pelo menos dar a minha assinatura do baixo assinado que está rolando na net. VOTEM GENTE, E CONVIDEM OS SEUS AMIGOS PARA ISSO. NÃO O DEIXE DE FAZER, POIS ISSO PODE VIRAR LEI POR ALGUNS INSTANTES.
Esse Azeredo como todo bom mineiro, deveria legislar a respeito de queijos e doce de leite, cachaça pode ser tbem.
dabliodabliodablio.petitiononline.com/veto2008/petition.html
VOTEM…VOTEM…VOTEM…VOTEM…
Puts gente, só tem 22646 . Até o CQC no congresso teve mais votos que esse baixo-assinado.
Votei, minha assinatura é a de número 22836.
Quantas assinaturas são suficientes para alterar alguma coisa na votação da câmara dos deputados?
Esse documento, petição, tem poder de mudar alguma coisa?
Ou só mostra o descontentamento e a desaprovação das pessoas?
Se acontecer o pior o blog vai virar o quê?
Estou torcendo para que nada disso aconteça e que o blog continue do mesmo jeito porque por aqui passo todo santo dia.
1984
(Aurélio) disponivel: 1. De que se pode dispor. 2. Livre, desimpedido, desembaraçado.
Como sempre esses ANTAS não sabem fazer leis. Era só colocar mis um paragrafo no art. 155 (furto) parecido com o de furto de energia eletrica.
É impressão minha ou estamos vivendo uma época que o cerceamento de direitos está em voga?
Lei de crimes digitais não punirá P2P, diz relator do projeto: idgnow.uol.com.br/…-relator-do-projeto/
Ei! Só um pouquinho! Tá faltando coisa nesse parágrafo!
Não é o titular dos direitos do arquivo que tem que autorizar, mas sim o titular DA REDE!
O artigo diz, com grifo meu, o seguinte:
“Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular DA REDE DE COMPUTADORES, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível:”
Ora, daí muda tudo de figura. Eu gostaria de saber quem omitiu as palavras DA REDE DE COMPUTADORES…
Bom eu já tentei fazer minha parte, assinei a petição, mandei e-mail para o senadro em quem votei na última eleição e estou divulgando o fato entre amigos.
Não vejo mais como ajudar e me preocupo com este futuro breve.
Castrezana, não tô conseguindo obter o texto completo da PLS no diário do Senado. Você poderia dar um jeito de me passar esse bicho?
Antes de saírem GRITANDO, PENSEM:
interney.net/blogs…oa_leiam_o_substitu/
Calma, jovens cidadãões, calma! O debate tá bacana, sem gritos, por enquanto. Ou então retirem-se do recinto… rs
Tenta aqui.
Opinador, eu não disse que a lei é ruim. Só aquele determinado parágrafo deixa todos os usuários com a bunda descoberta, pronta para ser fudida na hora que eles quiserem.
Na boa, na verdade o problema não somos nós.
São eles.
Se há algum interesse em punir, certamente não será o Sr. Marcos Valério, que alegará que seus computadores foram invadidos (e tiveram de ser, pois só assim se comprovou seus delítos); ou o Sr. Roberto Jéfferson, que alegará que as conversas iniciais gravadas de seu celular – um “dispositivo de comunicação”, como definido no texto – e que posteriormente deram origem a uma ordem judicial para gravá-las oficialmente e, portanto, se tornou ilegal; tão pouco os Srs. Pitta, Dantas e Nahas ficarão presos, pois – imaginem só!!! – “é uma vergonha mostrá-los algemados”.
O que se fez aí foi justamente blindar quem fez a lei, para eles mesmos poderem quebrá-la, já que gravar o vídeo de uma transação ilícita, como ocorreu nos Correios, e postar no Youtube, dá cadeia para quem postou e não para o infrator, pois esse filme é ilegal.
Me desculpem, mas o papo de proteger conteúdo intelectual é conversa para boi dormir.
Ah sim, claro, irão falar que eu estou viajando, mas atente para o seguinte: experimente tentar surbonar um fiscal da Receita e ele estar de mau-humor, para ver o que acontece com você.
Agora troque e veja um político fazer isso, para ver o que acontece com ele.
Lei igualzinha, não?
[ ]’s
esse paragrafo se refere a conteudo de base de dados contidos em servidores ou computador rede de celular!!
axo que se refer a invasão!! roubo de informações, distribuição dela sem ordem do dono etc!!
se vc coloca o endereço http:// ja esta discriminando que esse endereço é publico que qualquer pode acessar! ai vc ja perde o direito! imagens e texto ja tem a lei de propriedade intelectual que o cidadão não pode usar para beneficio proprio sem a devida autorização
Castrezana, esta informação é muito importante para todos os internautas, mas nem todo mudo conhece este “FDP”. Sei que você pode pegar uns três anos de xilindró com esta lei absurda de MaoTseTung, agora que você divulgou, coloque a foto mais o texto na integra, ai ele vai ver na próxima eleição…
Att.:
Iryd
Para temtar resolver esse problema, criem um protesto tipo: “”"”"”"”"”nunca mais vote em azeredo”"”"”"”, num pais democratico votar em um ditador naum dá
e quem eh que assina a bosta da lei, apos aprovada no congresso, composto pela sua grande maioria, pelo PT? meus amigos, venho me defender dos que me acusaram de ser um leitor do Diogo Mainardi, quem eu acho que algumas vezes deixa sua raiva pessoal pelo lula transparecer nos seus artigos. Pros babacas ai que pediram para eu tirar a cabeca do cesto: tirem voces que sao completamente cegos. Essa lei nao passa de mais uma manobra, como VÁRIAS OUTRAS, onde eles foram, de pouco em pouco, censurando a mídia, que denunciava as falcatruas do PT. Nao sei se voce sabe, mas Um colunista do Rio de Janeiro teve que retirar seu artigo e ainda foi processado por um deputado, por ter escrito tal artigo em época de eleicao, onde pouquissimos sabem, foi aprovada uma lei onde nao se pode fazer QUALQUER mencao a politicos em epoca eleitoral, seja ela denuncia de roubalheira ou nao. Voce acha que os politicos aprovaram essa lei porque? para defender os ignorantes de propagandas, ou para manter os alienados como o Andre ou o Moises ainda mais. Vou dar apenas mais um exemplo: alguem ja deve ter recebido o email, que mostra que o Irmao do Lula, que antes do analfabeto virar presidente, ele tinha um cargo de vigilante( eu acho) no zoologico de Sao Paulo. Agora tem um cargo do alto escalao do governo, e alguns meses atras comprou uma fazenda de 54 milhoes de reais. como um vigilante do zoologico enriqueceu a ponto de comprar uma fazenda de 54 milhoes em menos de OITO ANOS?! e coincidentemente a fazenda dele foi a PRIMEIRA a ganhar o certificado que permite a exportacao de carnes para o exterior. Daí a necessidade do Lula e cia querer tanto a amizade da mídia, de manipular a informacao na internet, pois atualmente eh o UNICO meio de comunicacao que nao tem um tipo de censura, como a tv, jornais, revistas.
Agora nao me venham esses babacas que votaram no Lula e agora nao admitem que nao sabem votar. na duvida vote nulo rapah