Reproduzo aqui o manifesto contra o projeto que já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (PLC 00089/2003, PLS 00076/2000 e PLS 00137/200) que trata sobre os crimes na internet e que será votado amanhã no Senado Federal. O senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) nitidamente não tem idéia sobre o que está querendo legislar e somente nós, usuários, sofreremos com isso, com a gritante invasão da nossa privacidade e dos nossos direitos. Imagine, por exemplo, que se eu liberar o meu acesso Wi-Fi a qualquer um que estiver por perto e não registrar esse acesso eu poderia ser preso por sonegação de informação. Minha assinatura contra o projeto é a de número 6969. Espalhe essa notícia, é importante para e pela sua liberdade, seja como cidadão ou como usuário da internet.
EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA
A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.
A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento.
O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural. A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana.
E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, "Educação e Carreira", ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil. Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência.
Continue lendo o manifesto na continuação do post:
Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.
Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!
Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.
O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos… Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular"?
Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime. Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI.
Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.
André Lemos, Prof. Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq.
Sérgio Amadeu da Silveira, Prof. do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre.
João Carlos Rebello Caribé, Publicitário e Consultor de Negócios em Midias Sociais.
Clique aqui para assinar a petição online.
Leia mais.
Aproveite e mande email para o seu senador (sim, você votou em algum deles na última eleição, e você é o patrão dele, e ele deve defender os seus direitos).
Abaixo a lista com o email de cada um dos senadores brasileiros:
Adelmir Santana – adelmir.santana@senador.gov.br
Aloizio Mercadante Oliva – mercadante@senador.gov.br
Alvaro Fernandes Dias – alvarodias@senador.gov.br
Antônio Carlos Valadares – antval@senador.gov.br
Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto – arthur.virgilio@senador.gov.br
Augusto Affonso Botelho Neto – augusto.botelho@senador.gov.br
César Augusto Rabello Borges – cesarborges@senador.gov.br
Cícero de Lucena Filho – cicero.lucena@senador.gov.br
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque – cristovam@senador.gov.br
Delcídio do Amaral Gomez – delcidio.amaral@senador.gov.br
Demostenes Lazaro Xavier Torres – demostenes.torres@senador.gov.br
Edison Lobão – edison.lobao@senador.gov.br
Eduardo Brandão de Azeredo – eduardo.azeredo@senador.gov.br
Eduardo Matarazzo Suplicy – eduardo.suplicy@senador.gov.br
Efraim de Araújo Morais – efraim.morais@senador.gov.br
Eliseu Resende – eliseuresende@senador.gov.br
Epitácio Cafeteira Afonso Pereira – ecafeteira@senador.gov.br
Expedito Gonçalves Ferreira Júnior – expedito.junior@senador.gov.br
Fátima Cleide Rodrigues da Silva – fatima.cleide@senadora.gov.br
Fernando Affonso Collor de Mello – fernando.collor@senador.gov.br
Fernando de Souza Flexa Ribeiro – flexaribeiro@senador.gov.br
Flávio José Arns – flavioarns@senador.gov.br
Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti – mozarildo@senador.gov.br
Francisco Oswaldo Neves Dornelles – francisco.dornelles@senador.gov.br
Garibaldi Alves Filho – garibaldi.alves@senador.gov.br
Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior – geraldo.mesquita@senador.gov.br
Gerson Camata – gerson.camata@senador.gov.br
Gilvam Pinheiro Borges – gilvamborges@senador.gov.br
Heráclito de Sousa Fortes – heraclito.fortes@senador.gov.br
Ideli Salvatti – ideli.salvatti@senadora.gov.br
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda – inacioarruda@senador.gov.br
Jarbas de Andrade Vasconcelos – jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
Jayme Veríssimo Campos – jayme.campos@senador.gov.br
João Batista de Jesus Ribeiro – joaoribeiro@senador.gov.br
João Bosco Papaléo Paes – papaleo@senador.gov.br
João Durval Carneiro – joaodurval@senador.gov.br
João Evangelista da Costa Tenório – jtenorio@senador.gov.br
João Pedro Gonçalves da Costa – joaopedro@senador.gov.br
João Raimundo Colombo – raimundocolombo@senador.gov.br
João Vicente de Macêdo Claudino – j.v.claudino@senador.gov.br
Jonas Pinheiro da Silva – jonaspinheiro@senador.gov.br
José Agripino Maia – jose.agripino@senador.gov.br
José Almeida Lima – almeida.lima@senador.gov.br
José Jefferson Carpinteiro Peres – jefperes@senador.gov.br
José Nery Azevedo – josenery@senador.gov.br
José Renan Vasconcelos Calheiros – renan.calheiros@senador.gov.br
José Renato Casagrande – renatoc@senador.gov.br
José Sarney – sarney@senador.gov.br
José Targino Maranhão – jose.maranhao@senador.gov.br
Kátia Regina de Abreu – katia.abreu@senadora.gov.br
Leomar de Melo Quintanilha – leomar@senador.gov.br
Lúcia Vânia Abrão – lucia.vania@senadora.gov.br
Magno Pereira Malta – magnomalta@senador.gov.br
Mão Santa – Francisco de Assis de Moraes Souza – maosanta@senador.gov.br
Marcelo Bezerra Crivella – crivella@senador.gov.br
Marco Antônio de Oliveira Maciel – marco.maciel@senador.gov.br
Marconi Ferreira Perillo Júnior – marconi.perillo@senador.gov.br
Maria do Carmo do Nascimento Alves – maria.carmo@senadora.gov.br
Mário Couto Filho – mario.couto@senador.gov.br
Marisa Joaquina Monteiro Serrano – marisa.serrano@senadora.gov.br
Neuto Fausto de Conto – neutodeconto@senador.gov.br
Osmar Fernandes Dias – osmardias@senador.gov.br
Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes – patricia@senadora.gov.br
Paulo Hermínio Duque Costa – paulo.duque@senador.gov.br
Paulo Renato Paim – paulopaim@senador.gov.br
Pedro Jorge Simon – simon@senador.gov.br
Romero Jucá Filho – romero.juca@senador.gov.br
Romeu Tuma – romeu.tuma@senador.gov.br
Rosalba Ciarlini Rosado – rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Roseana Sarney Murad – roseana.sarney@senadora.gov.br
Sebastião Afonso Viana Macedo Neves – tiao.viana@senador.gov.br
Sebastião Machado Oliveira – siba@senador.gov.br
Sérgio Pedro Zambiasi – sergio.zambiasi@senador.gov.br
Serys Marly Slhessarenko – serys@senadora.gov.br
Severino Sérgio Estelita Guerra – sergio.guerra@senador.gov.br
Tasso Ribeiro Jereissati – tasso.jereissati@senador.gov.br
Valdir Raupp de Matos – valdir.raupp@senador.gov.br
Valter Pereira de Oliveira – valterpereira@senador.gov.br
Wellington Salgado de Oliveira – wellington.salgado@senador.gov.br
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33 Comentários
porra cara, sacanagem, acho que não vai dar em nada mesmo. Esse povo brasileiro são um bando de bosta que não fazem nada e deixam que seus representantes fazerem o que querem. Assim ta foda, vão se fuder seus bandos de politicos que so querem comer no rabo dos brasileiros, e vão se fuder tambem os brasileiros que nada fizerem algo sobre isso ! E ainda vão votar nele em epoca de eleição, vai ser burro assim no brasil ! AHAAAAAAAAAAHHHHHHHHHHHHHHHH
Não é primeira nem a ultima vez que tentam meter um cabresto na rede por essas terras, como já tentaram com a imprensa. Temos mesmo que ficar de olho nessa turma que nos representa. E pensar que tem muito parlamentar, se não a maioria, que não sabe nem mandar um e-mail. Pior ainda pensar que a qualidade de nossos parlamentares está diretamente ligada a qualidade de nosso voto. Triste…
Com a nova lei um manifesto como esse será crime também? Não duvido.
Assinatura 7758. Que venham mais e que esse manifesto surta algum efeito positivo impedindo mais uma asneira do senado brasileiro.
Ah, já ia esquecendo de dizer, ASSINADO também!
8347 Signatures Total
castresana, publicarei no meu recem nascido blog essas informações tb,
Até quando vamos continuar permitindo que sejamos tratados como culpados pelo mal uso das coisas?
Primeiro foram as bebidas, agora a Internet.
Daqui a pouco ate pra fazer sexo vamos ter que seguir alguma lei.
Chega!
esse tipo de lei faz parte daquele grupo de leis impraticáveis, por exemplo, as que proíbem chover ou morrer em um local. por isso nem vou me preocupar com isso…
Ditadura na internet é o cúmulo!!
Realmente a massa brasileira tá muito longe de saber votar decentemente, e o resultado é esse tipo de coisa aí. Safados no poder estabelecendo projetos podres para o país!
Esse cara se mostra uma BESTA em relação a internet. O projeto anterior dele era aquele que ia exigir CPF pra entrar e tudo mais.
Resta encher o saco deles pra desistirem da idéia.
Isso é uma piada mesmo…
8938
6969. Alessandra C. S. Rocha São Paulo – SP ridiculo, eles realmente não sabem como é o comportamento de cada pessoa na internet! Nem todo mundo usufrui da tecnologia para fazer coisas ilegais, esse senador tá procurando fio de cabelo em casca de ovo só pode!
apoio a indignação, mas essa parada de petição on line nao serve para nada. devemos fazer algo mais pratico.
Só digo uma coisa: Absurdo!
Assinei a petição online e mandei email para o senador que recebeu meu voto nas últimas eleições. Espero alguma resposta, será que vai ter?
nº 9279
MORTE A ESSE CORRUPTO, CANALHA, SEM NOÇÃO, VAGABUNDO, PILANTRA, FILHO DE UMA(USA SUA IMAGINAÇÃO CANALHA), SE ESSE CANALHA ESTIVESSE NA MINHA FRENTE LHE TASCAVA UMA BOA DE UMA CUSPIDA. VAGABUNDO SEM NOÇÃO…!
EU NEM LI O QUE O CARA TÁ QUERENDO E NEM VOU ME PREOCUPAR, PORQUE UMA COISA EU SEI: não vai dar certo.. porem tentar mas não vão conseguir bloquear porra nenhuma!!
TADINHO DO SENADOR..RSS ELE NÃO TEM CONHECIMENTO DE COMO É DIFICIL FAZER AS COISAS FUNCIONAREM AQUI NO BRASIL…e agora na internet aonde não se tem controle de nada!
normal… como já dizia o ditado que vi em algum lugar em latim
“Corruptissima re publica plurimae leges”
que em portugues é algo como
“quanto mais rígidas as leis, maior é a corrupção”
embora pense que isso é apenas encheção de linguiça, para mostrar que ele está “tentando” fazer algo para melhorar a “segurança” na internet…
Concordo com todos vocês, mas censura a apologia ao crime, censura contra a pedofilia, censura contra atentados terroritas, censura contra tráfico de drogas, crianças, mulheres, homens, escravos…, O que é importante em um Estado Democrático de Dreito, é entender que alguns direitos(valores) são mais importantes que outros.Não conheço essa lei, mas suponho de antemão que ela seja abusiva e que vá favorecer certos grupos economincos, daí entendo a indgnação de todos. Contud, peço que reflitam e não acreditem nessa estória que “toda censura é burra”, por que infelizmente, ou felizmente há princípios maiores qe o da liberdade de expressão, como o direito a vida digna. Não a toa que a calúnia, injúria e difamação são crimes , e crimes que vão contra a liberdade, libertinagem, de expressão. Vou estudar essa PL para ver se é razoável( que eu duvido, e depois vou dar meu parecer). Diferentemente de alguns que veem isso na Veja ou n Globo e já começam a jogar pedra. (sic). Mas por hora meu voto é contrário a lei.
o cara é casado???
prá inventar isso deve ter tempo sobrando…
assinado!
É triste ver e sentir o que está acontecendo com o Brasil… Os legisladores estão tentando resolver os problemas através da super-regulamentação, no lugar da ação efetiva. São exemplos a lei seca: No lugar de garantir recursos para a aplicação da lei anterior, que proibia dirigir embriagado (mais de dois copos de cerveja), simplesmente aumentam o rigor da lei… Que após esse período de oba oba, voltará tudo ao mesmo nível de antes, só que tiraram o direito de um cidadão tomar uma taça de vinho num jantar de família… será um prato feito para os policiais corruptos praticarem extorção… Ao invés de melhorarem a educação de base pública, criam cotas nas universidades públicas, o que só vai levar a que essas universidades sejam obrigadas a reduzir sua qualidade para poder atender ao aluno menos qualificado… No fim, um diploma de uma instituição pública terá menos valor que de uma particular de ponta ultra cara… Aí sim somente as pessoas com dinheiro cursarão uma universidade de ponta… No lugar de darem transporte público de qualidade, fazendo com que as pessoas usem menos seus carros, criam o rodízio de veículos… Que no fim só atinge quem não pode comprar um segundo carro, e reduz a produtividade daqueles que não podem adquirir um segundo carro… É uma tentativa desesperada de mostrar serviço, mas que acaba somente piorando o problema que tentam combater…
10382- Nem li o texto, mas se é prá me controlar,não aceito.
Esse merda não é o mesmo que criou o esquema “Marcos Valério”?? Sou deMinas e tenho vergonha de ter essa porcaria de senador… Ladrão e ainda faz carinha de santo…
Rodolfo,
Não sei como contatá-lo.
Acabei de receber o Prologue dos 6 primeiros minutos de “The Dark Knight” que foi ripado diretamente de um Blu-Ray de Batman Begins.
Segue abaixo o Link:
http://rapidshare.com/files/128510074/tdkp.rar
Abraços,
Jota Carvalhau
10764. Eduardo A. O. de Carvalho Brasília – DF
A nossa democracia toda está na internet? Não tem algo que possamos fazer no mundo real pra demonstrar insatisfação? assim, só uma idéia…
Rapaz, ou você é massa de manobra de piratas ou tu mesmo é um pirata ao manejar essas asneiras de pessoas que não sabem que a internet é toda ela feita de protocolos, e este seria só mais um deles. É inegável que cada vez mais a navegação terá que ser credenciada como uma transação no mundo real, um CPF que o identifique. E no caso passando pelo roteador do usuário do provedor de acesso, deve sim ser identificado. Isso é fundamental para uma administração que pretenda reger um país assim como o W3C ou o Unix ou até a CC, usada neste artigo para desmerecer a lei, quando na verdade seria beneficiada pelas licenças de uso e evoluiria muito mais depressa. Caso não saiba, citações científicas publicadas também são proibidas de cópia até a prescrição da licença, a não ser quando usadas em via de divulgação da ciência ou quando necessária a provar uma hipótese científica. Isso realmente deixaria a internet mais produtiva, direcionando o ócio das pessoas a assuntos mais criativos. Enfim, o buraco é muito mais embaixo e uma ode assim tão infantil leva a pensar que estão a querer proteger o niilismo e a pirataria.
valeu castrezana… jah aumentou significamente o numero de assinaturas depois da sua divulgaçao, tava restrito a blogs mt pequenos
Esse Azere não é aquele Mineirin que o Marcos Valério andava flertando e que o PT pegou par judas para se vingar do PSDB. Acho que devíamos divulgar também o cu-rrí-cu-lo dele.
11171
Já era… Passou no Senado…
17437, a minha assinatura ja ta confirmada…
e vamo q vamo tenta ganha desses babacas …
o dia deles ainda vai chegar…
ependo do povo brasileiro ce tocar..
oque axo muito dificil…
sao um bando de cuzao q tem medo de por a boca no trmbone…
bom gostaria de saber na verdade doque os brasileiros tem medo, pois somos nos q deveriamos mandar neles…
eles sao nossos representantes ou seja eles deveriam fazer oque nos queremos…
mas o brasil só tem cuzao…
e é muito dessunido…
mas eu to dando o meu voto brasileiro…
espero q mais pessoas ce toquem…
18554.
Tomara que seja aprovado. É estupido ver um monte de preguiçosos roubando a propriedade intelectual de quem perde tempo para criar alguma coisa. Ninguém faz cultura de graça. Artistas precisam de dinheiro para o comer, o vestir, o laser. Quem faz movimentos como esse que se apresenta, são pessoas aproveitadoras que nunca criaram nada e que ficam na frente de um computador o dia inteiro copiando o que é feito pelos outros. Quer um filme? COMPRE! Quer um livro? Use seu cartão de crédito. Duvido que algum de vocês trabalha de graça para alguem… se é que dentre esses participantes há alguem que trabalhe!