Vez ou outra, quando eu comprava qualquer coisa me perguntavam se eu queria nota fiscal com o CPF. Sei lá porquê nunca me interessei em saber o motivo disso. Agora descobri:
Em São Paulo é assim: 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial será devolvido ao consumidor. O Governo do Estado de São Paulo instituiu a lei que criou o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e implantou o projeto da Nota Fiscal Paulista a partir de 1° de outubro 2007.
O projeto da Nota Fiscal Paulista devolve dinheiro para os consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores identificados pelo CPF ou CNPJ no momento da compra vão receber créditos e ainda vão se habilitar a concorrer a prêmios. O objetivo é incentivar nos cidadãos o hábito de exigir a nota ou o cupom fiscal.
Como funciona:
01. Em cada compra, o consumidor informa seu CPF/CNPJ e solicita sua Nota Fiscal/Cupom Fiscal ou Nota Fiscal on-line.
02. O vendedor registra o CPF/CNPJ do comprador. Ele emite o Cupom Fiscal, a Nota Fiscal tradicional ou gera, no site, a Nota on-line.
03. Após o recolhimento do ICMS pelo estabelecimento, a Secretaria da Fazenda creditará ao consumidor a parcela do imposto a que ele tem direito, proporcional ao valor da compra.
04. O crédito poderá, dentro de cinco anos, ser utilizado para reduzir o valor do débito do IPVA, transferido para a conta corrente, poupança, creditado em cartão de crédito, transferido para outra pessoa ou devolvido em prêmios.
É possível saber quais empresas de sua cidade já estão cadastradas, acompanhar seus créditos e esclarecer todas as dúvidas pelo site da Receita.
Pior que isso já funciona faz algum tempo, veja a reportagem de setembro de 2007:
Compre!
Que tal explorar as postagens abaixo?
25 Comentários
Há um outro lado nessa história: a esfera pública terá acesso a um banco de dados de tudo o que o CPF compra. Privacidade adeus!
Pô, Flávio, privacidade? Na era da internet?
Bem, entre ter um desconto de 30% nos malditos impostos embutidos em cada compra e ter as minhas mirradas compras monitoradas por um governo incompetente, prefiro o desconto.
O governo é incopetente mesmo, já a receita. Cruzamento de dados é feito via sistema.
Esses tais 30% é outra ilusão. São 30% em cima do ISS, resultando em um valor irrisório que nem vale a pena cadastrar-se e liberar as informações ao governo, e ainda por cima, as empresas não estão lançando os valores como são de fato, e o resultado disso será novamente uma decepção ao povo que pensou em ganhar alguma vantagem em cima dos muitos impostos que pagam o ano todo.
Eu já peço essas notas fiscais desde Outubro do ano passado. Então fica aqui um aviso: muitos (mas muitos MESMO) dos estabelecimentos emitem as notas fiscais com CPF, mas depois não registram no sistema. Mas é possível acessar o sistema e fazer uma reclamação, que irá fazer com que o estabelecimento seja multado. Descobri isso há pouco tempo, mas muitas das minhas notas fiscais simplemente foram para o limbo…
Roubada Total! Quer ser pego na malha fina?
Primeiro passo: Use a Nota Fiscal Paulista.
Além do desconto ser ridículo (não é 30% real, é MUITO menos que isso) quem me garante não vão aumentar o IPVA para compensar esse desconto?
É a mesma coisa que a CPMF, você acha mesmo que é pelos 40 bilhões de arrecadação que o governo não queria perder a boquinha?
Ok que 40 bilhões faz diferença, mas ter exatamente o valor de movimentação financeira de um país inteiro é o que os motiva.
Tanto que estão tentando criar tributo semelhante com valor quase que 400% menor. O que importa não é o valor e sim a informação que o imposto lhes dá.
Se eu confiasse no governo pediria nota fiscal simplesmente pelo ato da cidadania. Mas dá pra confiar?
O dia que precisei de um hospital público tive que sair de lá sem ser tratado!
Tinha uma pessoa HIV positivo SANGRANDO e dando um rolê no corredor do hospital.
Eu estava no corredor (não tinha quarto) numa maca de necrotério (sem colchão) sendo que meu problema era na coluna.
Vou pedir NF Paulista sim, viu?! Vai esperando!
Acho que o consumidor tem todo direito de pedir o CPF na nota fiscal, mas como alguém que trabalha como programador em um software de vendas e emissão de notas, posso dizer que o buraco é muito mais embaixo.
Nem todas as empresas que não enviam os cupons fiscais pro governo são mal-intencionadas. O problema é que o próprio sistema de recebimento da Receita é MUITO falho. Tanto as empresas de impressoras fiscais, como contadores e empresas de software estão tendo muito problema pra enviar os cupons… E pra priorar o suporte técnico da receita é muito lento e mal preparado (funcionários públicos, né).
Ainda mais, o governo deu um prazo muito curto pras empresas aderirem o sistema. Muita gente agora tá sofrendo pra trocar de impressora fiscal, porque o modelo antigo não suporta o CPF na Nota, e uma nova chega a custar mais de R$2500,00 cada uma.
Fora isso, os 30% do imposto devolvido é uma ilusão… O cálculo retorna um valor muito menor que isso. Pra vocês terem uma idéia, uma compra de R$400,00 retorna menos de um real de crédito. Vale a pena denunciar o tio da quitanda por causa de alguns centavos?
Estão preocupados com a privacidade? Há muito tempo que funcionários da receita roubam a base de dados dos contribuintes e vendem em CDs para interessados.
Matéria no Jornal Nacional sobre um publicitário que descobriu de forma simples que seus dados estavam sendo roubados de dentro da receita federal:
jornalnacional.glo…1162628-3586,00.html
E mais sobre as quadrilhas que vendem CDs na Santa Efigênia, em SP, com TUDO o que você pode imaginar sobre sua vida:
http://www.atribunanews.com.br/news.php?newsid=642
Eu tenho Netfone da Embratel e meu número não consta em nenhuma lista. Sempre que faço cadastro em algum lugar eu dou o número do meu celular e NUNCA da minha casa, mas já fazem uns 2 meses que comecei a receber ligações, sempre de prefixo 21 e de número que começam com 21 também (números da Embratel) com ofertas de cartões de crédito e outras porcarias. Eles me ligam e perguntam direto por mim, que sou o assinante da linha telefônica. Isso é uma evidência CLARA de que a Net/Embratel repassa meus dados aos seus parceiros comerciais.
Um amigo meu trabalha em um banco vendendo produtos como cartão, seguros e outras coisas. Ele recebe do banco uma lista com nomes de pessoas onde consta a renda média, se possui dependentes, se possui veículo e outras coisas que podem auxilias na venda de produtos bancários. Ele perguntou de onde veio essa lista e o gerente disse que o banco troca cadastro com outras instituições mas que os clientes não poderiam saber de forma alguma sobre isso.
Se você faz cadastro para comprar uma revista como a Veja, bote um complemento para ver o que acontece. Escreva seu endereço assim: Rua Tal, número tal, apartamento tal “B”. O carteiro vai entregar direitinho na sua casa e sempre que chegar uma correspondência com “B” você sabe que veio daquele cadastro que fez naquela ocasião. Pode criar vários endereços como “A”~”Z” que não vai atrapalhar na entrega.
Então já que tudo sobre você já é comercializado, pq não ganhar um troquinho também? Mesmo que sejam centavos, eu acho que vale a pena pegar a nota e associar ao CPF sim.
Hum. Vou pensar bem e escrever algo sobre isso tudo comentado.
Danilo:
Como assim cair na malha fina? Então você já não paga seus impostos e acha que qualquer medida fiscalizadora é ruim? Você tem mais é que morrer na fila no INSS mesmo.
E tem outra, vai saber se daqui a cinco anos o cara que estiver lá no governo vai querer dar esse desconto.
O retorno é de ATÉ 30% em cima do ICMS recolhido pela empresa.
E, pra ajudar BASTANTE, o governo fez o favor de colocar praticamente todos os remédidos e produtos elétricos em Substituição Tributária, ou seja, a empresa não irá recolher praticamente NADA de ICMS nas vendas, logo, seu retorno será 0.
Tem empresas que matariam pra conseguir esses dados da Nota Fiscal Paulista.
Não só pelos dados de endereço e e-mail, mas principalmente pelos dados das compras… Saber o que o cliente consome, o quanto ele gasta, onde ele gasta, é essêncial pra planejamento estratégico de marketing, abertura de novos mercados, pesquisas de satisfação, saber onde a empresa vai focar os investimentos.
E não é pouca grana que isso movimenta. Ou vocês acham que o Google vive só de propaganda? Um dos serviços dele é a VENDA de informações de pesquisa. É uma grana violenta.
Se esses “vazamentos” de dados da Receita acontecem com tanta frequência, já não sei… Mas se sim, a gente vai dar todas essas informações de mão beijada… E de quebra vamos virar mini-fiscais do governo, uau
Danilo, isso não tem nada a ver com malha fina, pq vc paga imposto sobre lucro, não sobre a movimentação financeira, se fosse pra analisarem as compras das pessoas eles iriam criar isso para que? lembro que isso ja existia quando existia a CPMF que ‘dedava’ pro governo tudo que vc movimentava!
Aff, se o governo paulista oferecer imposto zero o pessoal ainda reclamaria.
blabla eles estão seguindo você blabla
Meu retorno já começou, ano que vem eu num pago ipva
Bom, nunca escrevi aqui, mas esse assunto me interessa!
Realmente o valor a ser devolvido para o consumidor que solicita o registro é muito baixo, menos de 1% do valor da mercadoria, tendo base o cálculo de 30% do valor do ICMS devido pela loja. Em uma compra de R$ 300,00 eu tive um retorno de R$ 3,00.
Realmente para quem sonega impostos, isso é roubada, já que você está informando a receita quanto você ganha.
Mas o maior problema mesmo é no valor final da mercadoria, que inegavelmente vai aumentar devido ao aumento do valor dos impostos.
Visto que o Brasil é um dos países do mundo com maior carga tributária, a maioria desses estabelecimentos pequenos têm de sonegar impostos para ter um preço mais baixo e conseguir competir com mercadorias de fora, principalmente as chinesas. Uma vez que o governo conseguir controlar todas as vendas do estabelecimento, poderá também controlar os impostos do estabelecimento e logo o logista terá de pagar todos os impostos, logo a mercadoria irá aumentar de preço e o consumidor terá de pagar mais caro.
Não tem jeito.
Caminha da mesma forma a proibição de circulação de caminhões na Capital de São Paulo.
Ao invés do estado melhorar o transporte público, que é péssimo, ele proíbe o tráfego de caminhões na cidade, logo o custo do frete rodoviário
No Brasil 95% das mercadorias são entregues através de frete rodoviário, logo se o frete aumenta, a mercadoria aumenta.
Se a mercadoria aumenta, o valor de impostos recolhidos pelo governo que é sobre o custo de venda do produto aumenta, logo mais uma vez o consumidor paga mais caro, não a mercadoria, mas sim os impostos.
Ou seja, além de o estado não realizar melhorias no transporte público, colocará uma lei que aumentará seus cofres e prejudicará o consumidor final.
Rodolfo, espero que o que eu escrevi possa ser usado!
Todo cidadãoa é responsável pela fiscalização da tributação, sim!!. A medida do governo de SP é louvável, incentiva a cidadania, evita que os “pobres empresários” soneguem dinheiro, o que perturba muito a livre concorrência. O empresário honesto que paga em dia seus impostos, não tem como competir com essa malha de abutres sonegadores. Alguns falam em aumento do valor da mercadoria, mentira!! 1)O preço cobrado deve ter incluso no seus insumos o valor do tributo legal. 2) Se todos realmente pagassem, como dizem que pagam, o estado arrecadaria muito, muito mais! 3)O estado arrecadando mais pode oferecer melhores serviços. 4) Se arrecadar muito mais a sociedade pode exigir diminuição das alíquotas de ICMS, foi por esse motivo que a CPMF caiu, os senadores entenderam que o Brasil já arrecadava muito, e vinha batendo recordes( em tese, claro).5)Aos inteligentes que acham que iria ser 30% em valor da mercadoria, por favor, né? 30% em cima da arrecadação do ICMS. Exemplo: se o ICMS for de 20% e a mercadoria custar R$ 100,00, ou seja, o ICMS é de 20 reais e seu crédito é de 6 reais. Mas cada mercadoria tem ICMS diferente, ou seja, depende do que você compra.
Andre, você realmente acredita nisso???
Ou você está brincando ou é do governo.
Nosso país tem uma das cargas tributárias maiores do mundo e a classe média só vive bem, pois paga pelos serviços que utiliza (saúde, educação, etc.). Já a classe baixa, na minha opinião não vive, sobrevive com os restos que nosso governo oferece a eles. Nosso governo dá a eles esmola com nome registrado “Fome Zero”.
Quanto mais imposto, mais dinheiro é desviado, mais aumenta salérios de nossos representantes, mais familiares de nossos representantes são contratados por valores exorbitantes.
ACORDEM PELO AMOR DE DEUS
Se um Cliente Cidadão consciente(vulgo otário funcionário barato do governo paulista) tiver um carro cujo o IPVA seja uns 300,00 reais a parcela, o cara tem que vir ao meu estabelecimento (Papelaria) e gastar 100 MIL REAIS….isso mesmo, a conta é a seguinte 100 mil reais pra mim, 18 mil pro governo (18% de ICMS) e 1,7% de restituição pra quem se cadastrou até a cor da cueca no site da Fazenda Paulista…aí vcs me perguntam, mas não são 30%??? o governo diz ATÉ 30%, cada mercadoria tem um percentual, a restituição ao contribuinte é sobre o valor que ele arrecadou e não sobre o valor da compra(isso o governo tb não divulga, óbvio!!!)e vc ainda vai ter que explicar como vc gastou tudo isso e ainda pagar um polpudo imposto de renda ao seu amigo governo.
Resumindo se alguem aí quiser vir aqui e gastar 100 mil nas minhas lojas e não pedir a bendita nota, eu pago o seu IPVA integralmente por 5 anos.
Acordem , o governo não é seu amigo, não dá nada pra ninguém e se está dando pode ter certeza que já é seu e ele ainda está levando uma enorme vantagem com isso.
Abraço a todos
1,7% de 100 mil é igual a R% 300,00?? 30% de 18% é igual 1,7% ?? Minha calculadora está errada, volto a repetir nossa carga tributaria é alta, justamente porque esses seus representates corruptos que empregam parentes, sempre deixaram os “amigos patrocinadores de campanha” sem pagar tributos. Por isso que as alíquotas são estouradas e os sonegadores cara de pau, que já não pagam reclamam das alíquotas gigantes. O que acontece no Brasil, é que a receita está mais eficiente, e é por isso que o governo vem batendo recordes de arrecadação, que por bem ou por mal, já nos livrou do abutre FMI. Mas não confundam governo federal, com governo estadual, são entes autonomos. A medida do José Serra é louvável como o Rodolfo já colocou lá em cima. Em um sistema em que empresários que pagam impostos em dia( parece uma contradição), sofrem as duras penas o gosto amargo da sonegação, porque nunca poderão competir com os do esquema de campanha, pois,estão fadados a um excesso de fiscalização por parte da receita estadual. Mas, supondo que o colega sonegador, quase que declarado, aí de cima esteja com a razão, os pessoal do governo estadual é muito idiota ou trata os paulistas como idiotas, os mesmos que elegeram eles, e isso é grave. Mesmo assim de longe, sem conhecer muito da matéria. O correto seria 30 % de 18% = 5,4%, ou seja em uma compra de 100 mil anual, deveria a pessoa ter crédito de R$ 5.400,00 . Este é ao menos a propaganda que o José Serra fez. Se ele anda desviando, problema dos paulistas.
P.S se tá devolvendo 30% da alíquota é porque a sonegação é gigantesca mesmo.
P.S 2 o que poderia se perguntar, porque os que possuem carros ,são os únicos beneficiados? Este tem maior poder de compra, ou seja, respondem por boa parte da receita arreadada por SP. Mas isso é imoral, viola o direito de igualdade, o da dignidade da pessoa humana, beneficiando mais uma vez, justamente aqueles que poderiam pagar mais. Eu se fosse um bom sonegador, eu atacaria essa medida, inconstitucional por aí!!
Caro André
Não, a sua calculadora não está errada, vc apenas como a maioria inteligente e esclarecida não entendeu o pulo do gato do governo paulista.
A restituição de ATÉ 30% (até agora não vi nenhum produto com esse percentual) é sobre o recolhimento do ICMS junto ao comerciante e não sobre o valor total da compra.Claro, se ele só recolhe 18% sobre o valor da compra não poderá te restituir mais, fora a parte dele obviamente.
O 1,7% a que me referi é o percentual MÉDIO apurada por mim nos produtos vendidos pelas minhas lojas, dependendo do que o cliente compra, pode ser mais ou até menos….o máximo apurado por mim foi vareta de pipa que o percentual é de 13,5%.
A questão é que o governo faz uma propaganda como as Casas Bahia, tudo lindo maravilhoso, só que aquelas letrinhas miúdas que passam quase desapercebidas na parte de baixo da sua TV, fazem uma diferença tremenda e se vc soubesse disso não teria comprado com eles.
Já estava me esquecendo, o desconto não é só no IPVA, pode ser creditado na sua conta corrente no banco e no seu cartão de crédito tb.
De qualquer forma não acho que vale a pena, pois essa forma de se regular os impostos somente foram criados não para incentivarem a cidadania ou coisa parecida e sim para extinguir o trabalho dos fiscais que além dos salários, recebiam propina e o governo ficava a ver navios, agora ele dá migalhas e farelos para nós, quer nos induzir a acreditar que estamos sendo “politicamente corretos” e ainda nos coloca pra trabalhar pra ele de graça, ou seja ACORDEM.
Abraços
é apenas uma ilusão. Sou contado formado, os 30% são sobre os 18% recolhidos do ICMS, isto é só serve para pegar trouxas na malha fina, e não me venham falar que sou sonegador, pago todos os meus impostos (que são abusivos), mas fala ai quem que vai declarar uma TV Full HD de R$ 6.000,00 no IR?? a aposto que você não sabia que qquer produto com o valor igual ou superior a R$ 5.000 reais devem ser declarados no IR.
Isto é realmente um absurdo, só serve para conseguir mais dinheiro.
Luis Guilherme,
Agradeço m muito sua explanação, como disse anteriormente, a idéia é lovavel, e como muito becomo exposto pelo senhor quanto a diminuição da receitas Estaduais com o FISCO. Isso também é lovalvel. Mas como muito bem o senhor explanou, desde quando eu vi essa medida, eu pensei ” dúvido”, e não poderia ser diferente. Eu acredito no senhor quando denuncia as atividades ludibriosas do governo do PSDB. Gostaria apenas de firmar que sou afavor de uma tributação justa, e uma contraprestação vigilada, democrática. Não se preucupe que não moro em um castelo encatado.
Acredito em resistência civilizada, mas não em sonegação cega. Principalmente se esta pode interferir na livre concorrência. Não creio que malandrinhos devam ficar sem pagar tributos, jogando isso nas costas de burros de carga. Tampouco acredito nas boa vontade dos governantes. Minha inclinação política é popular, chamada de esquerda por uns, acredito que a tributação ajuda a poupar em muito as divisas do cidadão, com saúde, educação….É claro que em um país como o nosso onde a minoria rica não paga porque burla, a maoiria( massa) pobre não paga (diretamente)porque não tem. Fica os pequenos comerciantes e classe média carregando o serviço publico nacional. Fora a DRU (desviculação das receitas da União) que levam os tributos para pagamentos a capital externo, privilégios(tudo aquilo que já conhecemos). Resultado saúde, educação.. caóticos. Lamento profundament que um governante jogue tão baixo, ao poento de ludibriar a população desse jeito. Mas também lamento porque cada cidadão tem o dever de exigir notas fiscais. Mas assim como o senhor, lamento mais ainda que sem a resistência civilizada, isso só aumentaria a arrecadação do Estado, e não a devida quedas de alíquotas que é que todos(honestos- afinal o Estado tem que tributar) desejam. Os serviços saem bem mais barato quando todos contribuem. Embora acredite em mundo melhor, e divirja, eu aceito completamente sua opnião, sonegar também é resitir… mas somente se essa resistência for organizada e que todos possam participar de forma equanime.
e è por isso que aceito as invasões do MST, os arrastões, a pirataria, sonegaçã…Mas lembre-se, apenas, como forma legítima de pressionar ao governo e a sociedade de alcançar a igualdade.Fora isso é crime comum!
Depois de cair nessa, o otário aki achou que o governo paulista era muito legal de devolver 30% do recolhido, mais a conta deles é totalmente difernte. Depois de gastar RS1515,35, o governo me devolveu, rs 13,85, é muito menos que 1%, o resto fica com os ladtões. É propaganda enanosa, é crime, numca mais voto no serra!