Chiclete Hotmail

O que faz nossos hermanos argentinos criarem um chiclete com a marca Hotmail? Será e que em breve teremos o chiclete Gmail? Será que ele vem cheio de propagandas? A Microsoft não pode processá-los?

Chicle Hotmail

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Escrito por castrezana em 30/11/2007 às 10:48 na(s) categoria(s) Curiosidade. Link Permanente. Comentários deste post via RSS. Comente ou dê um Trackback.

3 Comentários

  1. gvt Tobias Falcão
    Em 30/11/2007 às 13:58 | Link

    Blz Castrezana?
    Cara sou leitor assíduo do teu blog, fazendo ele, parte da minha rotina diária.

    Tchê, quanto a tua pergunta, a marca tem o fim específico de distinguir a origem dos produtos e serviços. A legislação brasileira certamente não aceitaria essa situação do chiclete Hotmail por tratar de uma afronta ao principio da novidade e contravenção ao art 191 da lei de propriedade Indrutrial (lei 9729/97).
    Os que defende que pode haver essas 2 empresas com o mesmo nome alegam que o ramo de atividade é diferente, mas a jurisprudencia brasileira diz que não existe a necessidade da coincidencia entre os ramos de atividade comercial para que seja negado o direito de outra empresa a ter o mesmo nome.

    O nome comercial representa também um direito exclusivo, assim como as marcas, insígnias, sendo esta como fundamental para identificação do comerciante ou industrial, em sua qualidade de atendimento ou crédito. garnte o Tj de SP (embargos Infringentes 119241 1)

    então meu caro Castanheda, essa anlálise superficial e bem sucinta nos deixa claro que é evidenta a impossibilidade de aceitação dessa marca, tanto nos moldes da legislação brasileira como na Internacional.

  2. gvt Verrückt
    Em 04/12/2007 às 19:53 | Link

    Haja coraçao…

  3. gvt disllex
    Em 12/12/2007 às 16:06 | Link

    pelo que eu sei, aqui no Brasil você só pode processar se a atividade fim das duas empresas são idênticas. Ex.: Pode haver a marca Continental para geladeiras, mas também pode haver para pneus.

    E é por isso que a Vitelli Calçados não processou a Vale do Rio Doce, pelo novo logotipo da Vale.

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